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Ambiental

  • Acompanhamento de processos administrativos;

  • Acompanhamento do cumprimento de condicionantes estabelecidas em Licenças Prévia - LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO;

  • Apoio técnico para análise e elaboração de normas ambientais junto ao Poder Público;

  • Apoio técnico para elaboração e implantação de programas e projetos ambientais;

  • Assessoria ambiental preventiva para pessoas físicas e jurídicas;

  • Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, junto ao Ministério Público;

  • Assessoria jurídica às sociedades civis sem fins lucrativos que tenham por fim a defesa do meio ambiente ou patrimônio cultural;

  • Assessoria jurídica para elaboração de diagnósticos ambientais, saúde e segurança ocupacional e em responsabilidade social;

  • Assessoria para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental;

  • Auxílio para coordenação de cursos e seminários para empresas, estudantes e profissionais;

  • Consultoria jurídica e assessoria aos empreendedores para obtenção das certificações necessárias às suas atividades;

  • Consultoria jurídica na área ambiental;

  • Defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e ações criminais envolvendo questões ambientais;

  • Elaboração de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental para auxiliar profissionais de outras áreas;

  • Licenciamento ambiental de empreendimentos junto aos órgãos administrativos;

  • Manutenção de banco de dados para acesso dos clientes com as legislações atualizadas referentes ao meio ambiente e à sua atividade profissional;

  • Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente.

  • Participação na elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EAI/RIMA;

  • Participação na elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradadas – PRAD;

  • Participação na elaboração de projetos ambientais a serem contratados pelo Poder Público mediante licitação e projetos elaborados por Organizações Sociais de Interesse Público (OSCIPs) para fins de obter financiamento;

  • Recurso de sanções aplicadas pelos órgãos administrativos;

  • Renovação de licença de operação junto aos órgãos licenciadores;

  • Requerimento de autorização florestal;

  • Requerimento de outorga de água;

  • Entre outros serviços relacionados ao tema;

  • Acompanhamento em depoimentos nos órgãos ambientais e delegacias;

  • Assessoria Administrativa e Revisão Judicial de Indenização Relativa a Seguros Rurais;

  • Assessoria e análise de seguros;

  • Assessoria em arrendamentos agrários;

  • Assessoria em Compra e Venda de Imóveis Rurais;

  • Assessoria em parcerias agrárias;

  • Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito e contratos de licenciamento ligados ao agronegócio;

  • Assessoria nas negociações de produtores rurais;

  • Assessoria para obtenção de licença para pesca;

  • Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;

  • Consultoria e Assessoria jurídica em operações societárias envolvendo produtores e empresas do agronegócio;

  • Consultoria nas operações agrícolas e pecuárias;

  • Defesa judicial de processos referentes à atividade rural;

  • Defesa junto aos órgãos administrativos;

  • Defesas de Autos de Infração Ambiental - AIA;

  • Desenvolvimento de estratégias de blindagem de negócios rurais;

  • Elaboração da Licença para compra e uso de produtos químicos junto à Polícia Federal;

  • Elaboração da Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras – RAPP;

  • Elaboração de Cadastro Técnico Federal – CTF;

  • Elaboração de Contratos e solução de problemas relativos à Parceria e Arrendamento Rural;

  • Elaboração de contratos na área rural e florestal;

  • Elaboração de declaração de Imposto Territorial Rural - ITR;

  • Elaboração do Cadastro Ambiental Rural - CAR;

  • Holding familiar, planejamento sucessório e Proteção Patrimonial;

  • Indicação de profissionais e empresas gabaritadas para elaboração de projetos ambientais;

  • Meios alternativos de resolução de conflitos agrários;

  • Planejamento previdenciário para o produtor/empresário rural;

  • Renegociação de dívidas da atividade rural;

  • Entre outros serviços relacionados ao tema;

  • Aposentadoria do produtor rural;

  • Auxílio acidente do produtor rural;

  • Benefícios por incapacidade do produtor rural;

  • Contribuição previdenciária do produtor rural.

Luana Lopes | Advocacia Agroambiental

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